DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 242/2004 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispôe sobre a criação da Escola de Artes da Terceira Idade no âmbito do Município de Muqui e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/12/2004

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária242 08/12/2004REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui