DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 234/2004 ATO ORIGINAL


Ementa: Autoriza a criaçâo do Instituto do Esporte Amador de Muqui e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/08/2004

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária234 19/08/2004REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária32 11/05/1998REVOGA TOTALMENTE