DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 158/2002 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Ementa: Revoga a Lei n.° 015/97 e dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS, e institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — FMDRS, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/09/2002

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária15 20/11/1997REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária836 20/09/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária835 20/09/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária760 08/03/2019MENCIONAConselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento - CMDRSDMAS
Lei Ordinária759 08/03/2019ALTERAArt. 1º; Art. 2º; Art. 3º e parágrafo único; Art. 4º ; Art. 5º; Art. 6º; Art. 7º; Inciso VI, §§ 1º e 2º alínea b do Art.8º; Art. 9º e Art. 11
Lei Ordinária759 08/03/2019INCLUI§§1º e 2º no Art.1º ; Incisos X ao XLV no Art. 2º ; §5ª ao §7º no Art. 4º ; § 1º ao § 8º no Art. 6º ; Incisos VIII ao XVI no Art. 10
Lei Ordinária748 19/10/2018MENCIONAConselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS