DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 131/2001 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a instituição do ‘Dia Municipal de Combate ao Fumo e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2001

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária131 14/12/2001REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui