DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 128/2001 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2001

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária128 14/12/2001REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui