DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 114/2001 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável e cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/09/2001

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária114 20/09/2001REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária836 20/09/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária835 20/09/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária43 03/11/1998INCLUI§ único do art. 1º
Lei Ordinária43 03/11/1998MENCIONAArt. 6º