DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 34/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: Cria os cargos em comissão de Planejamento e Coordenação e o de Comunicação Social da Assessoria Técnica e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/06/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária34 01/06/1998REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui