DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 32/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre Lei Orçamentária para Exercício de 1998 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/05/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária272 26/09/2005MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária234 19/08/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária32 11/05/1998REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária22 12/07/1993MENCIONA