DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 30/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/05/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária226 07/07/2004INCLUIArtigo 4º
Lei Ordinária30 07/05/1998REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui