DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 18/1997 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/1997

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária18 23/12/1997REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui