DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 15/1997 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural -CMDR e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/11/1997

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária158 30/09/2002REVOGA TOTALMENTE