DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 09/1996 ATO ORIGINAL


Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A OBRA PÚBLICA, ESCOLA "FREI PEDRO DOMINGO IZCARA"
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/1996

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9 16/12/1996REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui