DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 21/1995 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ESCOLA DE MÚSICA MANOEL VICENTE DE CASTRO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/1995

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária21 11/12/1995REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui