DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 11/1995 ATO ORIGINAL


Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A OBRAS PÚBLICAS, "CENTRO CULTURAL EMANOEL BRITTO RIBEIRO", "WOLFANGO FERREIRA", "JAMIL AYUB", "MARIA GOMES DE MORAES", "TEREZA DE PAULA FRAGA" E "ADÍLIO FEREIRA DE CARVALHO".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/06/1995

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11 20/06/1995REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui