DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 05/1995 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Ementa: APROVA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/01/1995

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária21 29/12/1994MENCIONALOA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 84

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária796 04/06/2020REVOGACargo de Agente Tributário
Lei Ordinária796 04/06/2020MENCIONA
Lei Ordinária796 04/06/2020INCLUICargo de Auditor Fiscal de Tributo Municipais e sua atribuição
Lei Ordinária789 30/03/2020ALTERAA nomenclatura para Fiscal Municipal
Lei Ordinária789 30/03/2020INCLUI§ 1º e seus incisos na atribuição do Cargo de Fiscal Municipal
Lei Ordinária723 05/10/2017INCLUIArt. 32-A
Lei Ordinária494 26/12/2011INCLUICargos no ANEXO I no CARGOS EM COMISSÃO
Lei Ordinária494 26/12/2011ALTERACargos no ANEXO I do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CONCURSADO
Lei Ordinária408 08/09/2009ALTERAvencimento básico do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Lei Ordinária392 13/05/2009ALTERACargos e vagas do Anexo I
Lei Ordinária389 13/02/2009INCLUICargos no ANEXO I do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CONCURSADO
Lei Ordinária383 26/11/2008ALTERACargo de Professor MaMPP - Pedagogo no anexo I
Lei Ordinária363 07/03/2008ALTERACargos no ANEXO I do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CONCURSADO
Lei Ordinária317 01/03/2007INCLUICargos de Atendente de Ambulatório e Auxiliar de Serviços Gerais no anexo I
Lei Ordinária306 10/11/2006INCLUICargos comissionados e aprovados em Concurso públicos no Anexo I
Lei Ordinária279 21/11/2005INCLUIGrupo de atividades VII - Apoio ao Magistério
Lei Ordinária279 21/11/2005INCLUICargo no ANEXO I do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CONCURSADO
Lei Ordinária275 26/09/2005MENCIONA
Lei Ordinária275 26/09/2005ALTERACargos no ANEXO I do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CONCURSADO
Lei Ordinária25 20/12/1995INCLUICargos no ANEXO I do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CONCURSADO
Lei Ordinária217 09/03/2004INCLUICargos no ANEXO I do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CONCURSADO e CARGOS EM COMISSÃO
Lei Ordinária2 30/05/1996ALTERACargos no ANEXO I do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CONCURSADO