DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 31/1993 ATO ORIGINAL


Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA "RAFAEL JANUÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/10/1993

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária31 26/10/1993REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui