DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 03/1991 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA LETRA E MÚSICA DA MARCHA-HINO - "MINHA CIDADE".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/05/1991

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3 06/05/1991REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui