DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 05/1991 ATO ORIGINAL


Ementa: DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/05/1991

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5 15/05/1991REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui