DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 06/1991 ATO ORIGINAL


Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AS PONTES GERALDO BINOTI, JOSÉ PRUCOLI, AMARO RODRIGUES DE SOUZA E NILDO TEDOLDI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/1991

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária39 13/10/1998INCLUIparágrafo único do art 28
Lei Ordinária6 27/05/1991REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui