DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 19/1990 ATO ORIGINAL


Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DR. JOAQUIM AFFONSO SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA DEPUTADO CÉZAR VIEIRA MACHADO E PONTE AGOSTINHO RAMBALDUCCI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/06/1990

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1 25/02/1991INCLUIalíneas "e" e "f" do § 1º do art 4º
Lei Ordinária19 19/06/1990REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui