DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 20/1990 ATO ORIGINAL


Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA AVIDES FRAGA DE MUQUI - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/06/1990

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6 04/04/1994MENCIONALOA/ exercício de 2014
Lei Ordinária20 19/06/1990REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui