DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 05/1989 ATO ORIGINAL


Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS: "AMARILIO CAIADO FRAGA", "JACYR VIEIRA MOREIRA" E "AMÉLIA DE AZEVEDO MARQUES".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/06/1989

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5 05/06/1989REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui