DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 09/1989 ATO ORIGINAL


Ementa: ELEVA NÍVEIS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS, SUBSTITUI ANEXOS I E II, REVOGA PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 5º E TÍTULO VI, DA LEI Nº 335/81.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/09/1989

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9 19/09/1989REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui