DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 13/1989 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AM-NOSSA (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/1989

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária13 29/12/1989REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui