DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 48/1987 ATO ORIGINAL


Ementa: CRIA ESCOLA PRIMÁRIA MUNICIPAL EM ARGELIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/04/1987

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária49 28/04/1987MENCIONAorçamento
Lei Ordinária48 11/04/1987REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui