DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 49/1987 ATO ORIGINAL


Ementa: CRIA ESCOLA PRIMÁRIA EM RETIRO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/04/1987

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária49 28/04/1987REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária65 16/12/1988MENCIONAorçamento
Lei Ordinária48 11/04/1987MENCIONAorçamento
Lei Ordinária47 26/03/1987MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária45 11/04/1986INCLUIinciso III do art. 4º