DETALHES DA NORMA

Resolução 04/2007 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do Programa de Incentiva a elaboração de Documentários por Estudantes da Rede Pública e Privada de ensino e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/07/2007

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui