DETALHES DA NORMA

Resolução 05/2005 ATO ORIGINAL


Ementa: Institui titulo e confere homenagem à “Muquiense Ausente” e “Muquiense Presente “e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/09/2005

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui