DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 370/2008 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Ementa: Cria urna vaga para o cargo em comissão de Assessor Jurídico e determina outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/06/2008

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária352 07/12/2007MENCIONAOrçamento Municipal em vigor

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária720 15/09/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária408 08/09/2009ALTERAnomenclatura de cargo