DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 371/2008 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelente de insetos pelo Poder Executivo aos servidores que menciona
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/08/2008

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui