DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 401/2009 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Ementa: Institui o Auxílio Alimentação aos servidores públicos ativos do executivo municipal, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/07/2009

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária724 05/10/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária569 07/11/2013ALTERAValor do Auxílio Alimentação
Lei Ordinária505 05/04/2012ALTERAValor do Auxílio Alimentação
Lei Ordinária466 11/07/2011ALTERAArt. 1º
Lei Ordinária466 11/07/2011MENCIONAArt. 1° "caput'”, §§ 1° e 2°
Lei Ordinária436 09/08/2010ALTERAArts. 1º e 2º
Lei Ordinária436 09/08/2010REVOGAincisos I e II do art. 3º