DETALHES DA NORMA

Resolução 02/2011 ATO ORIGINAL


Ementa: Confere homenagem a Mulher Muquiense.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/02/2011

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui