DETALHES DA NORMA

Resolução 05/2011 ATO ORIGINAL


Ementa: Cria Galeria Fotográfica da Legislatura 2009/2012
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/10/2011

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui