DETALHES DA NORMA

Resolução 01/2012 ATO ORIGINAL


Ementa: Confere homenagem a Mulher Muquiense.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/02/2012

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui