DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 522/2012 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUQUI A COMENDA ´VIEIRA MACHADO´, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/10/2012

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui