DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 528/2012 ATO ORIGINAL


Ementa: Dá denominação a Logradouro Público no bairro Entre Morros e no Distrito de Camará e dá outras providências. (Autores: Vereadores Hélio Carlos Ribeiro Cândido e I Fábio da Silva de Oliveira)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/12/2012

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui