DETALHES DA NORMA

Termo de Transferência de Poder 02/2017 ATO ORIGINAL


Ementa: Termo de Transferência do Excelentíssimo Senhor José Marcos de Castro investido no Cargo de Presidente Interino da Câmara Municipal
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/01/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui