DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 707/2016 ATO ORIGINAL


Ementa: DÁ NOME A CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/12/2016

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui