DETALHES DA NORMA

Resolução 05/1987 ATO ORIGINAL


Ementa: TRIBUNA POPULAR
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/11/1987

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui