DETALHES DA NORMA

Portaria 28/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Cancela o Contrato Administrativo 003/2019 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/08/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui