DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 802/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Muqui, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 08/09/2020

Temas


CULTURA

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária781 07/11/2019MENCIONALei Orçamentária Anual - LOA.
Lei Ordinária764 12/06/2019MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Ordinária727 19/10/2017MENCIONAPlano Plurianual - PPA
Lei Ordinária230 07/07/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária67 06/10/1999REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA§§ 3 e 7º do Art. 50

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui