DETALHES DA NORMA

Termo de Posse 16/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: TERMO DE POSSE Nº 016/2021 PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020 PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/2021

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui